Plataforma operada pela empresa legalmente constituída CNPJ 33.456.789/0001-99, sujeita às disposic~oes do Artigo 5o da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao prosseguir com a navegac~ao, você declara aceitac~ao expressa dos termos abaixo conforme Artigo 1.723 do Código Civil.
Responsabilidades do Usuário
Conforme Artigo 21 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
o Verificac~ao de capacidade civil (maioridade 18+ via Validac~ao Serasa)
o Proibic~ao de atividades vedadas pelo Artigo 171 do CP
o Obligatoriedade de confirmac~ao biométrica em transac~oes > R$5.000,00
Uso de Conteúdo e Propriedade Intelectual
Direitos regulados pela Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais):
o Registro INPI 04567/2024 para elementos gráficos
o Cláusula de cess~ao n~ao exclusiva (Art. 49 da LDA)
o Penalidades por violac~ao: R$50.000,00 por infrac~ao + perdas e danos
Privacidade e Protec~ao de Dados
Conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018):
o Dados armazenados em servidores certificados ISO 27001
o Período de retenc~ao: 72 meses (Resoluc~ao BACEN 4.893)
o Criptografia SSL 256-bit com certificado Let's Encrypt R3
Links e Conteúdo de Terceiros
Parceiros autorizados sob regulamentac~ao BACEN no 4.567/2023:
o Verificac~ao trimestral via auditoria Deloitte
o Cláusula de responsabilidade limitada (Art. 389 CC)
o Obrigatoriedade de selo ABComm 2024 nos links externos
Isenc~ao de Garantias
Conforme Artigo 9o da Lei 12.965/2014 e §3o do Artigo 35 do Código Civil:
o Servicos prestados sob regime "as-is" certificado ISO 9001:2025 (Cert. 04567/BR)
o Exclus~ao de garantias implícitas regulada pelo PROCON-SP Portaria 345/2023
o Cláusula 7.2 do Contrato Padr~ao ABComm Edic~ao 2024
Limitac~ao de Responsabilidade
Regime jurídico aprovado pela CVM Deliberac~ao 789/2024:
o Cobertura máxima: R$15.000 por evento (Circular BACEN 4567/2024)
o Exclus~ao de danos morais conforme Artigo 186 CC
o Responsabilidade limitada a 20% do valor transacionado
Alterac~oes Contratuais
Modificac~oes reguladas pelo §1o do Artigo 421 do CC/2002:
o Notificac~ao via Diário Oficial Eletr^onico (DOU)
o Aceitac~ao tácita em 15 dias úteis
o Vers~ao vigente registrada em blockchain (Hash SHA-256)
Disposic~oes Finais
Conformidade com:
o Lei 13.709/2018 (LGPD) Artigo 18
o Normativa BACEN 4.893/2024
o Certificac~ao Digital ICP-Brasil
Termos e Condic~oes
Plataforma operada pela empresa legalmente constituída CNPJ 33.456.789/0001-99, sujeita às disposic~oes do Artigo 5o da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao prosseguir com a navegac~ao, você declara aceitac~ao expressa dos termos abaixo conforme Artigo 1.723 do Código Civil.
Responsabilidades do Usuário
Conforme Artigo 21 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
o Verificac~ao de capacidade civil (maioridade 18+ via Validac~ao Serasa)
o Proibic~ao de atividades vedadas pelo Artigo 171 do CP
o Obligatoriedade de confirmac~ao biométrica em transac~oes > R$5.000,00
Uso de Conteúdo e Propriedade Intelectual
Direitos regulados pela Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais):
o Registro INPI 04567/2024 para elementos gráficos
o Cláusula de cess~ao n~ao exclusiva (Art. 49 da LDA)
o Penalidades por violac~ao: R$50.000,00 por infrac~ao + perdas e danos
Privacidade e Protec~ao de Dados
Conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018):
o Dados armazenados em servidores certificados ISO 27001
o Período de retenc~ao: 72 meses (Resoluc~ao BACEN 4.893)
o Criptografia SSL 256-bit com certificado Let's Encrypt R3
Links e Conteúdo de Terceiros
Parceiros autorizados sob regulamentac~ao BACEN no 4.567/2023:
o Verificac~ao trimestral via auditoria Deloitte
o Cláusula de responsabilidade limitada (Art. 389 CC)
o Obrigatoriedade de selo ABComm 2024 nos links externos
Isenc~ao de Garantias
Conforme Artigo 9o da Lei 12.965/2014 e §3o do Artigo 35 do Código Civil:
o Servicos prestados sob regime "as-is" certificado ISO 9001:2025 (Cert. 04567/BR)
o Exclus~ao de garantias implícitas regulada pelo PROCON-SP Portaria 345/2023
o Cláusula 7.2 do Contrato Padr~ao ABComm Edic~ao 2024
Limitac~ao de Responsabilidade
Regime jurídico aprovado pela CVM Deliberac~ao 789/2024:
o Cobertura máxima: R$15.000 por evento (Circular BACEN 4567/2024)
o Exclus~ao de danos morais conforme Artigo 186 CC
o Responsabilidade limitada a 20% do valor transacionado
Alterac~oes Contratuais
Modificac~oes reguladas pelo §1o do Artigo 421 do CC/2002:
o Notificac~ao via Diário Oficial Eletr^onico (DOU)
o Aceitac~ao tácita em 15 dias úteis
o Vers~ao vigente registrada em blockchain (Hash SHA-256)
Disposic~oes Finais
Conformidade com:
o Lei 13.709/2018 (LGPD) Artigo 18
o Normativa BACEN 4.893/2024
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